Acidentes de Trabalho
O INSS divulgou o balanço de casos de Acidentes de trabalho. Este balanço aponta a quantidade de ocorrências no país: 2008 - 747.663
Este número comparado há três anos atrás, houve um de aumento de 49,6% nos casos de acidentes no trabalho, o que justifica a preocupação das empresas em adotar programas preventivos.
NTEP (Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário)
Com a regularização do FAP, seus efeitos vão produzir um aumento ou redução do Seguro Acidente – SAT.
Como o FAP vai variar entre 0,5 a 2 ele vai reduzir os valores em até 50% (quando o FAP for 0,5) ou aumentá-los em 100% (quando o FAP for 2).
Com a regularização do FAP, seus efeitos vão produzir um aumento ou redução do Seguro Acidente – SAT.
Como o FAP vai variar entre 0,5 a 2 ele vai reduzir os valores em até 50% (quando o FAP for 0,5) ou aumentá-los em 100% (quando o FAP for 2).
- DECRETO No 3.048 / 2007 - NEXO TÉCNICO EPDEMIOLÓGICO PREVIDENCIÁRIO (NTEP)
Art.203 A fim de estimular investimentos destinados a diminuir os riscos ambientais no trabalho, o Ministério da Previdência, poderá alterar o enquadramento de empresa que demonstre a melhoria das condições do trabalho.
- DECRETO Nº 6.042 - AÇÕES NECESSÁRIAS
- Levantamentos Ergonômicos – Análise mais específica e detalhada com ênfase na organização do trabalho;
- Avaliações Ambientais;
- Ações ou Programas Preventivos:
- Ginástica Laboral
- Campanhas de Saúde
- Indicadores;
- Registros e documentação.
Imposto de Renda
As empresas que são enquadradas no lucro real e que adotam programas de ginástica laboral, podem usufruir deste investimento para o abatimento no imposto de renda da Corporação.
Fonte:
www.fefisa.com.br
